A 5 segundos truque para Postalis Bichara

Vem ganhando força nos tribunais de Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova ESTILO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em de que o cliente desiste do contrato por adquire e venda por um imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

Este Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o que decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Uma briga envolvendo a falta de pagamento do FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliação privada. A decisão, homologada através Justiça no final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

Em caso do exclusãeste de dfoibitos do programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do momento em que o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento que levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, este texto do novo Refis (programa por renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do desconto par..

Ao negar pedido por liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou a remoçãeste dos bens da família do Wagner Canhedo e de 1 por seus filhos para o pagamento por dívidas tra..

A Justiça Federal em São Paulo abriu 1 precedente de que inaugura o qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Aviso de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal por ..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A respeito de Gra..

Este relator, em voto técnico, discordou da interpretação do recurso da Fazenda, pois além DE despesas incorridas com frete nas operações do venda, entende que tais operações nãeste integram o custo de aquisição Destes suplementos sujeitos à tributação concentrada, considerando que nos dispositivos legais nãeste constam Check This Out vedaçãeste quanto ao creditamento. O advogado Renato Silveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente através contribuinte, a Natura Cosméticos S.A. (Clique aqui)

ESTES órgãos do regulaçãeste do transporte no Rio de Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

As empresas ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento Homepage da cota de deficientes. A Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto por lei de 1998 de que libera a terceirizaçãeste do todos ESTES setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente no serviço público, utilizando exceçãeste do carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. Este..

Algumas companhias têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé seja redirecionada aqui especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Depois por exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda por fumo ap..

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