Não conhecido fatos sobre Postalis Bichara

A decretação de falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade de massa falida, visto que este possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

Uma empresa que entrou com pedido do recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA do parcelamento do seus dfoibitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa sobre ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussão Derivado do a correção ..

Este comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar o nome por Berbel na diretoria por fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Na próxima terça-feira, seis, o TST se reúne para debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Previamente disso, contudo, o próprio procedimento de revisãeste da jurisprudência manter-seá em foco. Entenda, clique cá.

O primeiro item da pauta do Supremo de quarta-feira é a ADIn de que discute a possibilidade por se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Coisa legislativa correspondente em 24 horas.

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso A cerca de o marco inicial de alugueis devidos por fruição exclusiva do bem imóvel rural, em situação por partilha do herança, fixando-o a partir da citação na ação por inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra o marco temporal é a data da citaçãeste de modo a a ação de arbitramento por alugueis ou por indenização, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais sejam: a efetiva oposição dos demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinação por Parcela do recorrido. A decisãeste foi unânime. Obter mais informações (Clique aqui)

Escrever roteiros e lançar orientações de saiba como 1 programa por televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção não admitiu recurso do um roteirista qual pretendeu vínculo..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusãeste por dfoibitos de tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisãeste é para pagamento à vista, utilizando os pontos positivos do programa, este qual reduz consideravelmente o valor qual a..

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a possibilidade do este conteúdo imediata execução da pena, este advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois de várias intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo de que estava acontecendo um "debate permanente com um sexto juiz": "Este advogado é muito ilustre, bastante estimado, contudo não existe o Género por clique para ler mais debate.

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu penhora da marca Gradiente através de um imóvel oferecido em juízo através empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

Do qualquer forma, o volume do consultas ao órgão tem sido grande e há otimismo A cerca de este cumprimento da previsãeste de arrecadação (Seroada R$ 35 bilhões, de entendimento utilizando estimativa recente da Receita). 

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se saiba como tarifas de uso dos sistemas por transmissãeste e distribuiçãeste de vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. Este tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

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