O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias aé especialmentereas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores sobre indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria por votos, decidiram que convenções internaciona..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina de manejorefregatráfego, com fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual nãeste reconheceu este contrato por manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Muito mais do cem pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego e determinou que o acordado prevalec..

Decisão do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que não todos os membros podem vir a ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

Julgamento de questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas exatamente que ainda não exista 1 processo propriamente dito Acerca este caso em questão. A ideia, utilizando essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor os riscos do uma..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, de que considera lícito ao comerciante por excelente-fé aproveitar ESTES crfoiditos por ICMS decorrentes de nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, que institui o Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 de novembro do 2016. A medida havia si..

A existência de dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, para além por ferir o direito à auton..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu qual ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva de Comércio em favor do agências de publicidade nacionais para a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio de modo a a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental pelo esforço de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais do companhias brasileiras este formulário de contato registradas pelo exterior, as chamadas offshores, com o objetivo de auxiliar a punição e investigaçãeste por quadros do evasãeste fiscal, corru..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão qual este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

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